Projeto impõe limite de tempo para pensão a ex-cônjuge
Proposta de deputado demanda que o juiz do caso determine o prazo máximo já na decisão que concede o pagamento.
Proposta de deputado demanda que o juiz do caso determine o prazo máximo já na decisão que concede o pagamento.
De acordo com o órgão, mais de 189 milhões de pessoas em todo o país responderam perguntas dos pesquisadores.
Secretário Roberto de Lucena apresentou um mapeamento dos impactos causados e um plano de ação emergencial.
Parceria da estatal com a Serasa Experian permite acesso ao atendimento presencial do serviço 'Limpa Nome'.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.
De acordo com a Receita Federal, declaração pré-preenchida estará disponível no primeiro dia da entrega, em 15 de março.
De acordo com o MS, imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron.
Número de mortes devido aos temporais chega a 65, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba.
Saber reconhecer os sinais é fundamental para manejar a doença e ter uma vida mais longa e mais saudável.
Da literatura à corrupção em hidrelétricas, autor publica seleção de escritos que já foram mídia.
A partir de segunda-feira (27), o governador Tarcísio de Freitas volta a despachar do Palácio dos Bandeirantes.
Segundo especialista, infecção pelo molusco é prevalente na infância e quando as lesões se desenvolvem nas pálpebras exige atenção.
Em reunião nesta sexta-feira (24), foi definida a criação de grupo de trabalho para avaliar aplicabilidade da medida.
Segundo o governo, os beneficiários que deixarão de receber o benefício têm renda acima do limite legal para o programa.
Equipes do DER-SP trabalham 24h para liberar o trânsito e recuperar rodovias, após as fortes chuvas no Litoral Norte.
A estimativa da Federação Nacional de Seguros Gerais é que ainda deverão ser feitos mais 1,5 mil atendimentos.
Itens de refugo serão entregues pelos Correios até final desta semana.
Segundo a PRF, é 32% menor do que o observado em 2022, quando 107 pessoas morreram nessas estradas.
A enxurrada que atingiu municípios é considerada uma das maiores tragédias da história de SP.
Governador enfatiza que utilizará trabalho de convencimento para saída das pessoas.