O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.  

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Tem todo o tom de comédia-dramática e sequências mais hilárias.  

Interessados devem cadastrar seus projetos no Banco de Incentivados da Prosas até segunda-feira (30). 

De 28 de outubro a 03 de novembro de 2023

Presença de umidade vinda da Amazônia e do oceano acarretará em pancadas de chuvas distribuídas pelo estado de SP. 

Na última etapa, os candidatos passaram por uma entrevista com a banca, seguindo os critérios estabelecidos pelo edital.  

A obra faz parte do investimento que a Concessionária realiza no trecho para aumentar a capacidade de tráfego.

Projeto do prefeito Izaias Santana (PSDB) foi incluído na pauta do dia em caráter extraordinário, na quarta-feira (25).  

Serão 8h de atividades, incluindo trilhas ecológicas que é um modelo de turismo sustentável. 

Primeiros 774 vigilantes contratados começam a atuar até o fim desta semana, 62 deles na região do Vale do Paraíba.  

Nova funcionalidade, em vigor desde a última quarta-feira (25), permite pagamento de forma rápida, facilitada e imediata.  

Seis casas irão beneficiar pessoas removidas de áreas de risco ou que façam uso do benefício do auxílio-aluguel. 

Com a vitória, no último domingo (22), na cidade de Sorocaba (SP), Maria Fernandes ainda garantiu uma vaga para representar a seleção estadual. 

De acordo com a Fundação Pró-Lar, imóveis estavam sendo construídos irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP).

Trecho localizado no lado direito da igreja foi interditado, e o tráfego passa a fluir pela Rua Treze de Maio.  

Vitória do quarteto contribuiu para a classificação geral da equipe, que terminou como vice em três provas.  

Iniciativa realizada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e com apoio da Suzano, oferece filmes nacionais em 10 bairros.  

Com o jogo empatado no tempo normal por 7 a 7, a disputa foi finalizada com cobranças de penais, no último domingo (22).

De acordo com a Concessionária, os contratos são para o período determinado de três meses, mas com chance de efetivação.