As partes são chamadas de outorgante e procurador. O adolescente, a partir dos 16 anos, já tem idade para ser mandatário, reza o Código Civil. 

Mais de três mil pessoas passaram pelo Complexo Educacional Paulo Freire durante os dois dias de Fórum.  

Evento será realizado em Jacareí neste domingo (7), das 9h às 12h, na Avenida Nove de Julho (região central).

Segundo a autarquia, trata-se de uma iniciativa dedicada a aproximar a comunidade do universo cultural da cidade.

Jorge Lima foi um dos convidados para a abertura do Jacareí Summit 2025, na última quarta-feira (3). 

Evento será realizado neste domingo (7), das 9h às 12h, na Avenida Nove de Julho, em frente ao Parque dos Eucaliptos.  

Para pleitear a medida, é preciso estar cadastrada no CRAS da Prefeitura e no CadÚnico.

Segundo o órgão, veículo, localizado na zona leste da capital paulista, tinha 229 infrações de trânsito de agosto de 2024 para cá. 

Tutores de cães e gatos podem agendar a vacinação antirrábica de forma rápida e fácil, escolhendo data e local, em Jacareí.

Evento realizado pela Prefeitura busca estimular parcerias, fortalecer a economia e impulsionar o empreendedorismo regional.  

O licenciamento é obrigatório, já que é um meio de o Detran-SP ter visibilidade e controle da frota de veículos em circulação no estado.

Kauã Kelvin Alves da Silva, de 18 anos, foi o grande destaque da equipe no último fim de semana, em Bragança Paulista.

Sorteio será no próximo sábado, dia 6 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Promovido pela Prefeitura Municipal, evento terá dois dias de palestras, exposição, rodada de negócios e oficinas. 

Mestre Narciso é o convidado para o evento 'Roda de Saberes', no novo espaço cultural no interior do Parque da Cidade. 

Ao todo serão 21 encontros, que seguem até 18 de setembro, percorrendo todas as regiões da cidade. 

Pacientes podem ter exames normais e ainda sofrer risco; saiba como identificar e tratar a tempo.  

Parceria do Município com o governo estadual é voltada para a introdução ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho.

O descumprimento de exigências previstas em Lei poderá acarretar multas de R$ 9,3 mil ou até na cassação da autorização. 

Ação do MP pede a suspensão imediata e a declaração de inconstitucionalidade de trechos do Regimento Interno do Legislativo.