Reexame necessário da sentença penal
A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório.
A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório.
A voz do povo, já ecoa pela nação como um brado de alerta que só não escuta quem não quer; ou, se faz de surdo.
De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.
Criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social.
De acordo com a empresa, biocombustível substituirá parte do gás natural consumido nas linhas de produção da fabricante.
De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.
Mais de 290 mil docentes se inscreveram no certame; prova objetiva acontece no dia 6 de agosto.
A 27ª edição do evento teve início em 6 de maio, com a participação de 40 equipes nas categorias sub-11, sub-13 e sub-15.
Motorista ficou preso nas ferragens, mas foi retirado com lesões 'aparentemente leves', segundo os bombeiros.
De acordo com o Sindicato da categoria, acordo prevê mais oito meses de garantia de emprego para os trabalhadores.
Os condutores interessados podem realizar o agendamento totalmente gratuito, que é obrigatório, a partir de quarta (19).
Realizado pela Fundação Cultural de Jacarehy, o evento acontecerá nesta quinta-feira (20), às 20h, no Teatro Municipal.
Atividade será realizada em 28 de julho, na sede da instituição, e é direcionada às empresas com CNPJ ativo.
De acordo com levantamento do CreciSP, o acumulado do ano é positivo em todo o mercado imobiliário local.
Aula inaugural de curso reuniu representantes da companhia de papel e celulose, do Senai e aprovados na seleção.
Uso adequado de medicamentos e suplementos como melatonina pode ajudar na indução e manutenção do sono.
Com o resultado, o Jacareí chegou a quatro vitórias em quatro jogos no estadual e agora terá pela frente o São José.
De acordo com o governo estadual, tão logo o projeto seja aprovado, o concurso será reeditado.
O balanço engloba operações nos 645 municípios paulistas nas atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências.
A ventania provocou a quedas de árvores, sendo que duas delas atingiram telhados de residências no Jardim Alvorada (região oeste).
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