Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção. 

Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

Uma nova medida surpreende por não estarmos acostumados a certa realidade: a restrição de portar armas no recinto de votação. 

A década de 1970, no solo do Tio Sam, terminaria com a eleição do esquerdista Jimmy Carter em 1976, cuja presidência não deixou boas memórias.  

Relatório desenvolvido pela entidade detalha desempenho no comércio exterior; os dados são de janeiro a julho de 2022.  

Comissão faz conferência dos documentos de candidatos a delegado técnico apresentados pelo sistema do AtendeBem.  

A programação é diversa, com opções como trilhas ecológicas, doação de mudas e oficinas educativas.  

Microdrenagem, duplicação e aprofundamentos dos canais já existentes fazem parte das obras de enfrentamento às enchentes na região.  

Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. 

Moradores de Jacareí podem levar seus pets neste domingo (28), das 9h às 12h, sem necessidade de agendamento.  

Denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. 

Tribunal Superior Eleitoral fará campanha educativa para informar sobre proibição de levar o celular para dentro da cabine de votação.

Solicitação pode ser feita sem custo até 30 de novembro no SIVEI, o Sistema de Veículos da Secretaria da Fazenda e Planejamento-SP. 

Os candidatos podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para as 22 vagas iniciais e um cadastro de reserva com 992 vagas. 

A peça que será realizado no domingo (28), é considerada uma das mais populares e belas do repertório verista.  

As oportunidades são para loja que será inaugurada nos próximos meses na Avenida Jorge Zarur, na região do Colinas.  

Ação acontece no sábado (27) e visa atender motoristas com habilitações vencidas entre julho e agosto de 2021. 

Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro.  

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 17h do dia 30 de agosto. 

A ação, voltada a crianças e adolescentes de até 14 anos, teve como objetivo atualizar a caderneta de vacinação deste público-alvo.