A lei entrou em vigor a partir da publicação no DOU, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. 

Decreto desburocratiza a comercialização de usados pelas revendedoras e entre particulares.  

O evento, que reunirá todas as agremiações, será neste sábado (14), no Espaço Bunkyo, no Jardim Nova Esperança.  

Os jovens nascidos em 2005 têm até o dia 30 de junho para realizar o procedimento pela internet.  

Premiação promove o melhor da Amazônia e do Brasil em iniciativas de responsabilidade ambiental, social e governança. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), média histórica para o período é de máxima em torno de 27,9ºC.  

Denominada 'Ponte Governador Mário Covas', a obra foi entregue pelo prefeito Izaias Santana (PSDB). 

Até o início da noite da última terça-feira (10), eram 727 presos, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal.

Atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), Alexandre de Moraes fixou multa por descumprimento. 

O reajuste que será pago em janeiro, seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado, divulgado pelo IBGE.  

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos registrados no último domingo (8), em Brasília-DF.

Há vagas para as unidades da Universidade Federal de São Paulo na Baixada Santista, Capital e Grande SP.  

Aplicativo permite o pagamento do tributo com PIX ou em até 12 vezes no cartão de crédito. 

O ex-jogador, de 68 anos, morreu no domingo (8), após mais de um ano de tratamento contra um câncer de intestino. 

No texto em defesa da democracia, eles dizem rejeitar os "atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas".

Eles afirmam estar confiantes de que os responsáveis serão objeto de rápida investigação e repreensão.  

De acordo com a instituição, não há limitação de idade e pessoas do País inteiro podem se candidatar - o local de trabalho será São Paulo. 

A intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado à Presidência.

O ex-jogador, de 68 anos, morreu no domingo (8), após mais de um ano de tratamento contra um câncer de intestino.

A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida.