Decisões da Justiça Eleitoral têm prazos de até três dias; cartórios eleitorais abrem aos sábados, domingos e feriados. 

Alunos que já estão na rede e querem permanecer na mesma unidade escolar têm vaga garantida e não precisam fazer rematrícula.  

Com o revés em Guarulhos, os 'jacarés' perderam uma posição, mas seguem na briga por uma das vagas na final.  

Alteração permitirá cassar o mandato de vereador que cometer este tipo de conduta com funcionários de seu gabinete.  

A obra de educação foi contemplada pelo 'Novo PAC', do Governo Federal, e receberá investimento de R$ 5,7 milhões. 

Cinco dos seis candidatos a prefeito de Jacareí participarão do encontro na TV, em São José dos Campos, a partir das 22h30. 

Especialista explica as diferenças e semelhanças entre os tipos da doença e suas implicações para o tratamento. 

Obra do professor Rafael Terra incentiva criar hábitos para respeitar limites pessoais e valorizar conexões humanas autênticas. 

Último registro na casa de seis dígitos feito pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo é de dezembro de 2014. 

É fundamental que os eleitores estejam cientes de seus direitos e deveres para garantir um processo eleitoral justo e transparente. 

De 31 de agosto a 06 de setembro de 2024

Trabalho político-didático-biográfico do atual prefeito de Jacareí está inserido no contexto atual das eleições municipais.  

Nosso cardápio processual reúne diversos fatores e etapas que contribuem para a demora na prestação jurisdicional definitiva.  

Em 2022, Celine Dion revelou ao mundo, num vídeo impactante, ter descoberto ser portadora da Síndrome da Pessoa Rígida (SPR). 

Departamento Jurídico da entidade recomenda que associados façam levantamento dos recolhimentos no período.  

A iniciativa cumpre dispositivos da Lei das Eleições e do Calendário Eleitoral de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para participar da seleção, candidatos precisam ter concluído o curso superior entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, faixa etária de 16 e 17 anos tem agora 1,836 milhão de eleitores em todo o país.

No total, 367 veículos foram fiscalizados com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Decreto publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (28), autoriza a admissão a partir do ano que vem.