É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (14).

Em 40 anos de carreira, Zélia Duncan lançou 15 discos, 5 DVDs e colecionou prêmios. 

Nova legislação federal permite também alteração do nome do bebê em até 15 dias após o registro em Cartório de Registro Civil.  

Decisão da diretoria colegiada da agência, na seguinda-feira (11), foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS.  

Inscrições podem ser feitas até 5 de agosto; consulta pública para efetivação da matrícula estará aberta a partir de 7 de novembro.  

Governo federal abriu um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto em lei.

Conforme calendário, o período de 15 dias vai até 25 de julho com a retomada das aulas no dia 26. 

Especialista da Faculdade Anhanguera comenta a diferença entre as infecções virais e quais sintomas merecem maior atenção.  

Para o Sudeste, também não há previsão de chuva, exceto em áreas do litoral de SP e RJ, em pontos isolados. 

Teóloga estreia na literatura com obra que promove reflexões sobre a vida a partir de um sentimento comum: a soberba.  

Beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício.  

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. 

Revisão de processos e das tecnologias utilizadas pode aumentar em até 50% a produtividade das empresas.  

O novo canal passa a integrar o Serviço de Atendimento ao Usuário da CCR RioSP na rodovia.  

Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento de IOF via Pix. 

Lançamento narra assassinato de uma menina de 10 anos na zona norte de São Paulo. 

O próximo concurso (2.497), no sábado (2), deve pagar um prêmio de R$ 43 milhões. 

O lote também contemplará restituições de anos anteriores. 

Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças, em todo o país, entre elas o sarampo e a Covid-19. 

Programa, que é gratuito, pode aumentar em 50% a produtividade e visa beneficiar 40 mil indústrias em todo o estado.