Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar decisão anterior.
Todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar decisão anterior.
Mulher confessou que escondia maconha em sua calcinha e voluntariamente entregou a droga para as agentes do presídio.
Cardiologista aponta quais são os sinais de risco mais comuns para urgências e reforça importância de agir rapidamente.
Pessoas com 18 anos ou mais, também poderão se imunizar com a quarta dose nas Unidades de Saúde do município.
Jofre foi considerado um dos maiores boxeadores da história e o primeiro brasileiro a conquistar um cinturão de relevância.
Obra revisita o passado, espelha episódios recentes da história e idealiza um país livre que volta a sonhar.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma foi feita pela internet e outra na cidade de Fernandópolis, interior de São Paulo.
São oito candidatos a deputado estadual e quatro a deputado federal, com domicílio eleitoral no município.
Medida atende indicação do STF, que recomendou transporte gratuito no domingo de eleições.
Em 1995 aconteceu o '1º Festival Nacional de Teatro de Jacareí'. Grupos de nove cidades brasileiras participaram.
No que se refere à qualificação profissional, a nova lei trata da inserção de mulheres em 'áreas estratégicas'.
Os ataques à dignidade do ancião podem ser de ordem física ou psicológica, afetando sua saúde ou integridade física.
O que se viu foi uma troca de insultos diretos e indiretos em que os mais destacados participantes 'nem ficaram vermelhos' .
A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve.
Esquerdista até o último fio de cabelo (fã de Marx e do existencialismo), aplicou a verve nos cineastas veteranos.
Sete percursos compõem as Rotas da Devoção e oferecem certificado ao término da caminhada até o Santuário Nacional.
Estudos irão avaliar critérios como traçado da via, histórico de acidentes, entre outros.
Requerimento pode ser feito por meio do e-Título ou do Sistema Justifica. A justificativa é válida somente para um único turno.
Peça produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) esclarece camadas de proteção existentes no processo
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