Em nosso país, o sigilo das comunicações é um dos direitos fundamentais expressados no Artigo 5º da Constituição 

Trata-se de um pretenso documentário que parece trabalho de conclusão de curso de universidade do baile dos enxutos 

Luís Flávio também questiona se Secretaria de Administração está fazendo estudo em relação à valorização da categoria 

O tipo penal enfocado contém uma expressão adverbial que demanda cuidadosa apreciação do intérprete da norma 

É dever o Estado fornecer o medicamente solicitado garantindo-lhe o direito à saúde e à vida 

Há 3 anos comentei neste espaço sobre o bom documentário produzido pelo neto Francisco 

Um contrato de compra e venda de imóvel que não seja levado à registro perante o cartório, não será juridicamente capaz  

Eu poderia escrever aqui outros tantos nomes, centenas. Quem você conhece desta lista modesta?  

Ao todo, 11 veículos de transporte intermunicipal foram vistoriados, gerando duas autuações 

A novidade deve ter abrandado o choro da turma da lacração, acostumada a viver da amamentação tributária 

Na região foi fundador do Curso de Letras da FEA - Faculdade de Educação e artes da Univap  

Marcante característica difere Dom Pedro II dos dirigentes atuais. Nosso culto monarca tinha verdadeiro espírito republicano.

A trama é bem simples: Agnese (Sophia Loren) é a mulher atraente com muitos pretendentes

Importante salientar que o desconto em folha de pagamento do aposentado não poderá ser superior a 50% de seus ganhos líquidos

A mudança permite ainda a participação de vereadores que se identifiquem com as finalidades da Procuradoria

A Terra está arrasada. 95% da população mundial morreu. Os 5% que restou não sai mais de casa. Todos têm medo de se deparar com o que está lá fora.

É um direito humano e coletivo que busca defender a ideia de compromisso na defesa do bem comum (cidade, território), para quem vive nela e para quem ainda viverá. Desta forma, "a cidade é como uma projeção da sociedade sobre o terreno".

O fascínio político por eleições é um dos vermes que parasitam o Brasil. Deveria ser atividade democrática essencial, mas secundária. Sem a preponderância que recebe para definir os destinos da nação.

A vereadora Maria Amélia (PSDB) se reuniu com o deputado federal Eduardo Cury, para solicitar apoio a algumas obras e serviços para Jacareí. Maria Amélia apresentou projeto de urbanização para beneficiar a região do Santa Marina e do Jardim Paulistano com a implantação de um parque linear nessas localidades. A medida prevê a instalação de playground, pista de caminhada, paisagismo, iluminação de LED, entre outros.