Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro. 

A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança. 

O processo deve ser uma marcha inexorável de atos judiciários em direção ao trânsito em julgado de seu sentenciamento. 

Divulgação deverá ser feita de forma clara, com a atualização de cada alteração de escala ou troca de turnos dos profissionais. 

Quem foi universitário, passou dificuldade e nunca vendeu umas trufas por aí, que jogue a primeira pedra.

A dependência em jogos de azar tem repercussões jurídicas relevantes e ainda pouco enfrentadas pelo ordenamento brasileiro.  

A Filha Brilhante, Marisa Mirás, escritora infantil, insiste em cultivar narrativas humanas que transcendem os algoritmos em moda.

Programa prevê a possibilidade de atendimento individual e coletivo, formação continuada para acolhimento emocional, entre outros. 

Rubens Ewald Filho continua sendo o melhor crítico de cinema do Brasil. Em seus 54 anos de carreira, o acompanhei nos últimos 21. 

Diante da sensação de ter sido enganado e explorado, o idoso recorre à Justiça. E o Judiciário confirmou: houve, sim, prática abusiva.  

O cineasta disse que apreciou o longa-metragem que gostaria de ser lembrado pelo trabalho. A fita tem outras partes marcantes.  

A cláusula não pode ser vitalícia. Só tem validade por no máximo cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou dois anos, para imóvel. 

A entrega da carta foi no último domingo (18), após o vice Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. 

Antes bem-sucedida escritora de livros turísticos, lembra a trajetória desde quando conheceu o marido, Franklin (John C. Reilly), fotógrafo de publicidade. 

Durante o evento, serão apresentados dados para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura.

Em 2023, lei estabeleceu as diretrizes para a operação desse mercado, incluindo os jogos online na categoria de apostas de quota fixa. 

Símbolo inequívoco desse populismo criminoso foi a marcha histórica em prol da majoração da maioridade penal.

O cotidiano das reuniões, do famoso 'chá das 5' que envolve contendas e querelas, estão na fita, recheada de boas histórias.

Diante desse quadro, muitos trabalhadores se veem perdidos sobre quais são seus direitos e obrigações legais. 

O Filho Brilhante entendeu que nosso mundo é ainda muito despreparado para um conceito de grande envergadura, mas está a caminho.