Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Queremos ser comandados, contanto que não nos tirem o direito de ver TV e navegar pela internet.

É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros. 

O prefeito de Jacareí comentou sobre episódios que marcaram o início do período no comando da atual administração.  

A queda de braço tem ganhado destaque no Brasil por sua capacidade de promover saúde, bem-estar e interação social.  

A trama é baseada no livro 'O Trem das Crianças', de Viola Ardone. Cerca de 70 mil delas foram transportadas a esta espécie de intercâmbio entre 1946 e 1952.  

Esse elenco não é taxativo. O rol é aberto e comporta complementação pelas Constituições Estaduais e legislação infraconstitucional.

A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio.

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

As escolas beneficiadas receberão R$ 100 por aluno para investimento em alfabetização, tendo como bases os numeros do Saresp 2024.  

Ator levou à faculdade o traje original do personagem, àquela época avaliado em US$ 5OO mil.  

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas pessoas, ainda que uma seja jurídica e a outra física.

A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Projeto do prefeito foi incluído de forma extraordinária na pauta e aprovado por 10 votos favoráveis e dois contrários.  

Uma prática da família de Malu era a de participar nos destinos da Santa Casa de Misericórdia da cidade. 

A TV soube usar Brandão Filho muito bem. Tanto Jô Soares como Chico Anysio tiveram o artista em seus casts, em diversas atrações. 

Cláusula penal é o valor imposto àquele que deixar de cumprir sua obrigação em contrato ou estiver constituído em mora. 

Código de Processo Civil prevê regras especiais para as causas domésticas, em busca do melhor atendimento aos jurisdicionados.  

Nos depoimentos, considerações sinceras: o filho mais velho, Matthew, revela o lado de 'mau pai', o artista que não se comprometia com nada.