O secretário estadual de Desenvolvimento, Jorge Lima,foi um dos convidados para a abertura do Jacareí Summit 2025. 

O cenário é analisado não apenas pela ótica dos fatos, mas pelas profundas implicações que a decisão da Corte terá sobre o tecido institucional do país.

Há instantes cômicos no filme. Um deles: a forma de Marinho passar pito em alguém. 'Quanto mais sussurrava, maior era a bronca.

As partes são chamadas de outorgante e procurador. O adolescente, a partir dos 16 anos, já tem idade para ser mandatário, reza o Código Civil. 

Proposta prevê a aquisição de obras de literatura infantil, ampliando o acesso das crianças a conteúdos com identidade regional. 

Tudo começa com a demissão de Howard Beale (Peter Finch), locutor de noticiário, devido aos baixos índices do jornal.  

Fundamental para transparência do processo eleitoral, deve definir as condições que impedem um cidadão de se candidatar a cargos eletivos. 

Destina-se à colheita de prova oral, normalmente de cunho testemunhal, e é dirigida com malhete firme pelo Juiz de Direito.

Historicamente, através de tempos recentes, agosto foi palco de acontecimentos políticos e pessoais de grande impacto.  

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do PLP 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos.

Lides com pluralidade de réus pode demorar mais, por conta das diligências encetadas para citação de cada um deles.  

Ao voltar à Rússia, faz outros trabalhos e em 1942 roda 'Ivan, o Terrível', que seria uma trilogia. 

É crucial entender que o síndico é o representante legal oficial do condomínio. Na prática, isso significa que é ele quem cuida de todos. 

Qualquer', apesar do elenco de peso, peca, como citei, pela extensa história, que faz o público se cansar logo. 

Em Jacareí, somente no último ano, 83 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Uma vez preenchidos os requisitos legais atinentes à espécie pretendida, o direito de propriedade se consolida em favor do possuidor. 

Se nada ficar estabelecido a respeito de pagamento, o depósito tem o cariz jurídico de se caracterizar como um favor. 

A instrução é a fase crucial da demanda, pois nela são produzidas as provas (perícia e testemunhas). 

O script, aliás, foi baseado em casos verídicos da família de Aykroyd, que roteirizou a trama com a ajuda de Remis.  

O cerne do problema está nos procedimentos necessários para garantir o valor legal de uma prova, desde a sua coleta até o descarte.