Os imóveis rurais são caracterizados como área formada por uma ou mais matrículas de terras contínuas 

O bem jurídico protegido pela normal criminal é a inviolabilidade do lar, doce lar 

Projeto polêmico criou e nomeou o espaço de uma Praça no Jardim do Marquês com nome de Marielle Franco 

Antes do recesso de meio de ano, as sessões começavam para às 9h sob o argumento de que era mais conveniente por causa da pandemia

Diversas reportagens de televisão já mostraram que pessoas inocentes, quando presas injustamente, foram vítimas de violência sexual nos presídios 

Geralmente são casos de morte. O impacto da notícia é tamanho que fixamos tudo ao redor. 

Em muitos casos as agências bancárias não são capazes de apresentar justificativa importante para afastar as alegações dos consumidores 

No total, nove países têm o Português como seu idioma oficial. Além de Brasil e Portugal, temos cinco dessas nações situadas na África, a começar por Angola 

Em paralelo, surgiu uma geração acostumada a ter tudo o que pede quando 'bate o pé e choraminga'. 

Em nosso país, o sigilo das comunicações é um dos direitos fundamentais expressados no Artigo 5º da Constituição 

Trata-se de um pretenso documentário que parece trabalho de conclusão de curso de universidade do baile dos enxutos 

Luís Flávio também questiona se Secretaria de Administração está fazendo estudo em relação à valorização da categoria 

O tipo penal enfocado contém uma expressão adverbial que demanda cuidadosa apreciação do intérprete da norma 

É dever o Estado fornecer o medicamente solicitado garantindo-lhe o direito à saúde e à vida 

Há 3 anos comentei neste espaço sobre o bom documentário produzido pelo neto Francisco 

Um contrato de compra e venda de imóvel que não seja levado à registro perante o cartório, não será juridicamente capaz  

Eu poderia escrever aqui outros tantos nomes, centenas. Quem você conhece desta lista modesta?  

Ao todo, 11 veículos de transporte intermunicipal foram vistoriados, gerando duas autuações 

A novidade deve ter abrandado o choro da turma da lacração, acostumada a viver da amamentação tributária 

Na região foi fundador do Curso de Letras da FEA - Faculdade de Educação e artes da Univap