Prefeitura promove consulta pública sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line.
Legislação deve ser atualizada. Interessados têm até o dia 8 de agosto para responder o questionário on-line.
Diante da sensação de ter sido enganado e explorado, o idoso recorre à Justiça. E o Judiciário confirmou: houve, sim, prática abusiva.
A ação será realizada entre os dias 27 a 29 de maio, na Associação Fênix, localizada na Rua Espírito Santo, n° 133.
O cineasta disse que apreciou o longa-metragem que gostaria de ser lembrado pelo trabalho. A fita tem outras partes marcantes.
A participação ativa da comunidade, aliada ao esforço de prefeitos, pode transformar dificuldades em oportunidades.
A cláusula não pode ser vitalícia. Só tem validade por no máximo cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou dois anos, para imóvel.
A entrega da carta foi no último domingo (18), após o vice Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa.
Segundo o Sindicato, na reunião desta quinta (22), o fundo de investimentos atendeu às reivindicações feitas pelos trabalhadores.
O projeto é coordenado pela Subsecretaria de Governo Digital e inclui a produção de um novo aplicativo.
Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. Ele também contempla residuais de anos anteriores.
PEC ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos; texto segue para análise do plenário.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 16h do próximo dia 26, por meio do formulário online.
A imunização está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em todas as Unidades Municipais de Saúde da Família.
Totalmente gratuito, curso será ministrado no dia 5 de junho, das 15h às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Além de diversas atrações ao longo do dia, as noites serão marcadas por apresentações de grandes nomes da música sertaneja.
O processo, que já faz parte do Programa Ensino Integral (PEI), será agora ampliado a todas as unidades de tempo parcial.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira (19), a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
O engenheiro e político Rogério Ernesto Lemos tinha 58 anos, e faleceu no último domingo (18). Foi sepultado na segunda (19).
Serão apresentados dados para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal.
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