O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição

No Brasil temos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas atribuições e responsabilidades.  

Qualquer jurista pode argumentar que o Código é posterior e cuidou inteiramente da matéria contida na lei anterior. 

A eleição da Mesa foi feita por maioria simples de votos, com votação nominal, por meio de cédulas devidamente assinadas pelos vereadores.

Arnaldo Jabor, que morreu em fevereiro, aos 81 anos (faria 82 em 12/12), foi amigo de todos do Cinema Novo. 

A onipresença dos problemas demonstra que o sistema inteiro é realmente utópico e impraticável.

A propriedade se considera adquirida na data da apresentação do título a registro em cartório de imóveis.  

Primeiro, pergunto: qual é a tese por trás das ovelhas e urso presentes em determinadas cenas? 

Filho do Professor Tito Máximo e Nathalia Maffili Máximo, Luiz é casado com Yara Brandi Máximo.  

O presidente do tribunal disse que convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa. 

A liberdade de informação foi consagrada na Carta Republicana entre os direitos e garantias fundamentais da pessoa.  

'Festim Diabólico' foi ousado à época por ter edições mínimas, cenário único (sala) e deixar subentendido que os assassinos eram namorados. 

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

Segundo o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), a medida atende uma reivindicação dos membros do Conselho. 

Jacareí é privilegiada nessa área desde seus primórdios. Uma rápida enquete com antigos moradores provoca lembranças lacrimejantes.

Quem nos cinco últimos anos apresentou declaração incluindo esse valor como um rendimento tributável, pode retificar a declaração e realizar o acerto. 

'Alô, Amigos', especulou-se, poderia ter sido a fita que ajudaria os EUA na 'política de boa vizinhança' a amealhar aliados na Segunda Guerra Mundial.

A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.  

Doenças ocupacionais psicossociais afetam a vida laboral e pessoal dos colaboradores. 

Em algumas famílias, política partidária virou tema proibido nas macarronadas domingueiras.