As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.  

No governo do conservador Ronald Reagan (1981-89), os EUA se transformaram numa fábrica de montagem de longas que escrachavam 'o inimigo'.  

Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil. 

Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período. 

Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Nascida em São Paulo, aos seis anos de idade Silvia Bardi mudou-se com a família para Jacareí onde ficou definitivamente. 

O sujeito é tímido. Basta saber que muita gente verá sua performance e Belizário refuga, gagueja. 

O documentário trata do trágico acontecimento que vitimou o advogado Franz de Castro, além do PM Antônio de Oliveira e outros cinco presos.  

Alguém aí sabe, de cor e salteado, a identidade do prefeito paulistano e da trinca de senadores paulistas? 

A produção mostra como foi o desenrolar do episódio. Há entrevistas com quem presenciou o fato e parentes das vítimas, como Márcio (filho de Oliveira). 

Lei garante que a pessoa que acompanha o nascimento do bebê pode ser escolhida pela própria mãe independentemente do grau de parentesco.  

A ideia é substituir 7 anões por 'criaturas mágicas' e não reforçar estereótipos do nanismo.  

Aposentada do serviço público, dedica-se exclusivamente a dirigir a tradicional e mais antiga creche da cidade – Cantinho da Providência – pertencente à Diocese.  

Apenas o suposto genitor pode ingressar com este pedido, pois somente ele poderá rejeitar a paternidade caso tenha registrado a criança que não é sua biologicamente.

Os exageros judiciários também acontecem, certamente não são exclusividade brasileira. 

A pedido do autor, a matéria foi adiada e voltou à pauta na sessão da última terça-feira (28).

O documentário 'Babenco – Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer: Parou' (2020) é pequena obra de arte. 

O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos. 

O mundo mudou ainda mais radicalmente. Carteirada agora virou crime de abuso de autoridade. 

Proposta altera a forma de comprovação de atividade rural do segurado especial.