Tributação na Importação
É um valor cobrado pela RF quando uma mercadoria é recebida em nosso país e passa pela fiscalização alfandegária.
É um valor cobrado pela RF quando uma mercadoria é recebida em nosso país e passa pela fiscalização alfandegária.
Esperava-se grande zelo ambiental, mas o que se viu foi o aumento do desmatamento da Amazônia, em 7%.
Em fevereiro, o STF já havia decidido por 10 votos a um, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH.
Não basta decifrar o código da escrita. Ler é muito mais que isso e exige dedicação constante.
O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.
Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).
'Águas Profundas' é o 13º trabalho do diretor Adrian Lyne, que há duas décadas não filmava.
A atuação da bela Ana de Armas, nova queridinha de Hollywood, deixa o longa-metragem menos denso.
A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.
O regime de bens na união estável é o conjunto de regras que disciplina a propriedade e a administração dos bens do casal.
'A Baleia' é sobre Charlie, professor (à distância) de redação. Tem história difícil.
A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local.
A prática ocorre quando uma pessoa constrange outra mediante prática de ato libidinoso não consentido.
A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15),
O ator e comediante faz a plateia travar de nervosa com piadas envolvendo temas-tabu à agenda 'woke' dos EUA
As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.
De acordo com a lei brasileira, a fraude bancária pode incluir diversas condutas ilegais.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
Ed Hutcheson é o editor-chefe de 'O Dia', que está para ser vendido pelas mimadas filhas do dono ao concorrente.
Especializou-se na área e tornou-se voluntário do CAT, em São José dos Campos, cargo no qual atuou por quatro anos.