Mudança atende reivindicações do empresariado e facilita ainda mais os procedimentos referentes a abertura de empresas.

É curioso guardar os cupons fiscais e analisar as coerências e contradições do legislador e autoridades tributárias. 

Medida acrescenta mais um servidor na composição do quadro de representantes no Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais.

Causou controvérsia a escalação do cantor e ator Seu Jorge ao papel principal por ser negro e Marighella, digamos assim, moreno claro.  

Ludmila Saharovsky, que assumira a presidência da Fundação Cultural de Jacareí, em 1997,. conta um pouco dessa história. 

Caso haja o divórcio e um dos genitores continue morando no imóvel com o filho menor, não será necessário o pagamento de aluguel. 

A sanção prevista para o fato descrito na norma é de privação de liberdade, na modalidade detenção, em quantidade que varia de um semestre a dois anos.  

Apesar de ter sido elaborada em 2015 e entrado em vigor em 2016, a Lei nº 13.146 possui as suas origens desde o ano 2000.  

Em 'Cortina de Fumaça' estão em pauta as falácias divulgadas, por exemplo, sobre queimadas da Amazônia.  

Na verdade, o filme em questão vai e vem em flashbacks não-sincronizados. 

Além da proteção ao trabalhador, a Súmula 443 nos mostra também a hipótese generalizada de inversão da prova. 

A partir de 4 de maio, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

Neste fim de semana, teremos última rodada na elite e série A2. Já a terceirona está na penúltima. 

O projeto foi aprovado por oito votos. Votaram contra: Luís Flávio (PT), Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), Hernani Barreto e Rogério Timóteo, ambos do Republicanos. 

Todas as restrições e exceções criadas no período pandêmico não poderiam ser autoritárias, evidentemente. Deveriam estar (e de fato estão) previstas em lei. 

O mérito do importante trabalho do nosso Doutor Lê vai muito além de suas virtudes intelectuais e seriedade profissional. 

Anna tenta desde o primeiro minuto fazer da presidenta (?) a vítima enclausurada e 'simpática'.  

A lei 14.311, de 9 de março de 2022, alterou a anterior, que disciplinou o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica. 

Bergman escalou sua musa favorita, a espetacular Liv Ullmann, 'cúmplice' dele em tantos longas-metragens durante décadas.  

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.