A primeira e fundamental regra é justamente a mais esquecida, quando a pedra de toque é absolver a qualquer custo.  

Processo permite que a empresa continue suas operações enquanto trabalha para pagar suas dívidas de forma controlada ao longo do tempo. 

Bertha foi tradutora da letra em português da canção 'Parabéns a Você', a música mais cantada do mundo, inclusive em nosso idioma. 

A história mira em Paula e Simon. Ela, 42 anos, luta para engravidar e faz, escondida do marido, tratamento. 

INSS alega a ausência de oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa em razão da inexistência de laudo médico pericial judicial.  

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

O tamanho do pavor facilitou a aplicação, com imagens de túmulos veiculadas pela imprensa e declarações amedrontadoras de 'cientistas'.  

Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos. 

No Fórum de Jacareí, a sala de espera onde atendia lotava de gente humilde à espera de uma palavra de consolo.  

Dr. Nelson permaneceu 23 anos à frente da função de promotor público aqui, sobretudo por amor à profissão. 

Este filme, anos atrás, foi 'cancelado' por exibir policiais nas escolas, o que deixaria crianças 'traumatizadas'. 

Para aqueles consumidores que receberam o comunicado de suspensão, a saída é o ajuizamento de ação.

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

Sua trajetória (63 anos de carreira) é resumida num ou noutro filme apenas razoável. 

Entende-se ser possível, mediante determinação judicial, bloquear fundos de conta bancária da esposa do devedor para quitar débitos. 

Se a pessoa é cega de um olho, mesmo que o outro lhe proporcione uma visão aquilina, faz jus a todos os benefícios legais. 

As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.  

A Lei de Licitações ainda utilizável (até o final do ano) data de 1993, porém foi recentemente substituída pela Lei nº 14.133/21.  

Filho de professora, Francisco teve em casa material suficiente para se apaixonar por leitura.  

A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.