TSE realiza audiências sobre regras eleitorais
As audiências foram conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais.
As audiências foram conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais.
A produção é 90% baseada na real história da banda que fez enorme sucesso no Brasil a partir de agosto de 1995.
O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal, conforme Artigo 100.
É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior.
Os votos, nomeação e posse aconteceram no Parque da Cidade na noite de domingo, 21, com público que surpreendeu as expectavas.
O partido deverá montar uma chapa só de candidatos a vereador e apoiar o pré-candidato a prefeito, Celso Florêncio (PSDB).
A prática de bullying está prevista no artigo 146-A, e o cyberbullying no artigo 146-A, ambos do Código Penal.
A tragédia, nada explorada pela imprensa, fez com que a página supostamente de fofocas 'Choquei', fosse massacrada.
Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo.
O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.
Nunca assisti à encenação, mas vi o filme. Concluo que foi melhor Chico não ter entrado nesta barca furada.
Imóvel familiar de um devedor para seu filho não caracteriza uma tentativa de fraude à execução fiscal.
Nas edições de 2024 publicaremos as novas sugestões com mais detalhes, inclusive as que não couberam neste espaço.
A intenção da Corte Eleitoral é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
A inspiração de Russell foi Tex Avery, cartunista dos anos 30, criador de Pernalonga e Patolino.
As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares.
Ao contrário do que alguns possam supor, as dívidas são um elemento essencial da herança.
O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
Filme 'Risco Duplo': Assisti-o algumas vezes. Por mais que conheça a trama, sempre sou atraído por ela.
Processo viabiliza que haja o bloqueio de transações de forma cautelar quando identificada suspeita de fraude.
