No início do mês, o parlamentar realizou uma manifestação em frente à Prefeitura, "dentre outras ações que serão realizadas neste ano", afirma. 

Detalhes sobre número mínimo de sessões e diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto.  

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Mesmo com tudo no caldeirão, 'Todos Menos Você' (2023), conseguiu receber críticas da patota politicamente correta. 

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual. 

Tais mulheres foram citadas numa enquete e serão homenageadas isoladamente neste espaço em futuras edições.  

Plenário da Corte discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país. 

Eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores movimentam a agenda política no país ao longo de 2024.  

Como se observa, a discussão não pode ser reduzida ao mero procedimento administrativo da dúvida registral.  

No cinema isso se prolonga por mais tempo. Ainda assim, saber o momento exato de parar – 'no auge', como Pelé – é tarefa para poucos. 

A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.  

Mensagem foi enviada para Nísia Trindade, após a exibição de um vídeo em que ela aparece ao lado do ex-prefeito Hamilton Mota (PT), em Brasília. 

O total gasto inclui despesas com som, iluminação, arquibancadas, banheiros, segurança e brigadistas, entre outras.  

O Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil. Quase 60% da população vive abaixo da linha da miséria, em condições subumanas.  

Hoje quase ninguém se lembra dele, lástima memória que corrói nossa história como ácido, principalmente de nós, brasileiros.  

Lúcia Fortes administra um dos três únicos lares destinados ao acolhimento total dos maiores de 60 anos que não tenham onde residir. 

A partir de 1º de março, todas as grandes e médias empresas privadas de todo o país terão um prazo para se cadastrarem no sistema. 

Quando uma pessoa desaparece, resta não apenas a saudade, mas também a dúvida. 

O espaço passou a atender 450 crianças assistidas em programas sociais. A meta é dobrar a capacidade a cada ano.  

O Artigo 1.391 do Código Civil determina que a constituição do usufruto sobre imóvel depende do registro em Cartório de Registro de Imóveis.