Está aí o Ministro Fachin que confirma a tese. Sua Excelência concedeu recente liminar permitindo que réu foragido participasse de audiência virtual. 

É por meio deste procedimento que é realizada a triagem, descrição e avaliação dos bens que serem partilhados entre os herdeiros. 

Ao contrário do que Simone imaginava, os contatos com o sofrimento desses desamparados pela sorte mais a comovia que assustava.  

Temos que o Código de Processo Civil possui uma ordem de preferência que deve ser observada na fase de penhora, onde o dinheiro aparece primeiro. 

O filme seria lançado bem no meio dos turnos presidenciais de 2018, mas a produtora adiou a estreia duas vezes.

Na contramão dessa lamentável tendência, o art. 40 da Lei nº 11.343/06 prevê sete hipóteses de causa de aumento de um sexto a dois terços da reprimenda. 

O melado 'Diário de uma Paixão' (2OO4) teve de tudo: Ryan Gosling e Rachel McAdams só faltaram chegar às vias de fato.

A nova data de estreia está prevista para julho e deve ser anunciada nas próximas semanas. 

Claro que aceitar a verdade não será tão simples. Nosso hino fala que Antônio Afonso é o 'fundador, o pai e o herói'. 

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida está assegurado a qualquer pessoa natural.  

A discrepância é que os equiparados estão definidos na Constituição, enquanto os hediondos, em lei ordinária. 

Durante os debates, Roninha solicitou o adiamento da votação por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por sete votos contrários. 

Nem todos os autores estão mentalmente sãos e têm consciência do crime cometido: são os inimputáveis. 

A doença pode ter diversas causas, que variam de acordo com o tipo de epilepsia e com a idade.  

Aos que não se lembram, é o filme onde um aspirante a novo rico se casa por interesse com a filha de um empresário milionário. 

No INSS, foram concedidos quase quarenta mil benefícios ligados a esse quadro no último ano.  

Impressiona a contribuição desse incansável homem do Vale do Paraíba, como dá a entender o escritor Dil Pelóggia em 'Início Meio e Fim'.  

Nossa Carta Augusta proclamou objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos. 

Aprovado na sessão de quarta-feira (11), o texto segue para sanção ou veto do prefeito Izaias Santana (PSDB). 

A fita, disponível na íntegra no youtube, transfere as páginas de maneira ansiosa e sem se preocupar com alguns detalhes da obra literária.