Câmara aprova projeto que permitirá desdobro de lotes em quatro bairros
Loteamentos antigos, foram registrados em momento em que os padrões de ocupação urbana eram distintos daqueles verificados atualmente.
Loteamentos antigos, foram registrados em momento em que os padrões de ocupação urbana eram distintos daqueles verificados atualmente.
A 'Lei Henry Borel' traz uma série de novidades legislativas, entre as quais a conceituação de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
A Santa Helena possui dez títulos de campeã do Carnaval. Escritor registrou inúmeras informações nas páginas de 'Samba em Azul e Branco'.
Atualmente, existe uma variedade de conselhos municipais estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais.
No Brasil, o povo viu as denúncias contra o presidente Collor feitas pelo irmão dele, Pedro.
O valor do Salário-Maternidade também dependerá de qual tipo de segurado estamos nos referindo, mas, nunca será inferior à um salário-mínimo.
A faixa etária entre 45 e 49 anos é a que tem mais candidatos - 4.762 - contabilizando todos os cargos disputados nas Eleições 2022.
A monarquia preserva tradições e isso gera confiabilidade. Boa parte delas está ligada à origem religiosa do sistema.
Infelizmente, a conduta civilizada é discrepante conforme varia o indivíduo e ainda se depara com omissões fatais em detrimento dos velhinhos do Brasil.
'Elvis' cobre a carreira desde as primeiras apresentações, meados dos anos 50, até o declínio e a fase derradeira, na década de 70.
O Superior Tribunal de Justiça já tratou a matéria, sendo firmada a tese jurídica a respeito desse tema.
Pessoas entre 45 e 59 anos são a maioria, com 45.972 votantes nessas faixas etárias.
Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção.
Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
A década de 1970, no solo do Tio Sam, terminaria com a eleição do esquerdista Jimmy Carter em 1976, cuja presidência não deixou boas memórias.
A intenção da OAB Nacional em recorrer à CIDH para dirimir a questão dos precatórios veio de experiência na comarca de Santo André/SP.
A experiência, à primeira vista, surge como oportunidade de aprontar poucas e boas, como desobedecer a polícia e bancar o cafajeste com mulheres.
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
