Câmara aprova projeto que proíbe a realização de queimadas em Jacareí
Durante os debates, Roninha solicitou o adiamento da votação por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por sete votos contrários.
Durante os debates, Roninha solicitou o adiamento da votação por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por sete votos contrários.
Nem todos os autores estão mentalmente sãos e têm consciência do crime cometido: são os inimputáveis.
A doença pode ter diversas causas, que variam de acordo com o tipo de epilepsia e com a idade.
Aos que não se lembram, é o filme onde um aspirante a novo rico se casa por interesse com a filha de um empresário milionário.
No INSS, foram concedidos quase quarenta mil benefícios ligados a esse quadro no último ano.
Impressiona a contribuição desse incansável homem do Vale do Paraíba, como dá a entender o escritor Dil Pelóggia em 'Início Meio e Fim'.
Nossa Carta Augusta proclamou objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos.
Aprovado na sessão de quarta-feira (11), o texto segue para sanção ou veto do prefeito Izaias Santana (PSDB).
A fita, disponível na íntegra no youtube, transfere as páginas de maneira ansiosa e sem se preocupar com alguns detalhes da obra literária.
Quem já passou dos 40 certamente ouviu falar ou saboreou 'flor de Jacareí', oriundo da indústria familiar fundada em 1899.
Entende-se que é assegurado o direito real de habitação mesmo quando há mais de um imóvel a inventariar.
O que poucos carranças sabem é que o rugby afonsino está ativo, já igualou as conquistas do cestobol e conseguiu a proeza de ir além
Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, entre outros
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é voltado para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.
A medida abrange protocolados de natureza investigativa penal, civil ou administrativa.
Um filme lançado na última quinta-feira (28) imortaliza essa rotina de saudosa memória.
Sabe-se que a doação de pais à filhos ou de um cônjuge a outro são vistas como adiantamento da legítima.
A enquete foi realizada virtualmente pelas redes sociais, por meio de um chatbot.
Já existia uma para isso, mas ela foi criada para recrudescer a punição, reação política ao combate da corrupção.