A Coação no Direito Civil
Os árabes, que não são de fazer desfeita a dinheiro e costumam levar contrato assinado a sério, prometem recorrer às sanções da Fifa,
Os árabes, que não são de fazer desfeita a dinheiro e costumam levar contrato assinado a sério, prometem recorrer às sanções da Fifa,
'Os Chapéus de Clarice' trata de tema delicado vivido por muito de seu público-alvo: a incidência de câncer em crianças.
De maneira geral, os bens digitais podem incluir contas em redes sociais, fotos, vídeos, áudios, e-mails, criptoativos, entre outros.
Nesta semana dois ícones do cinema, um em cada segmento, partiram: Paulo César Pereio, aos 83 anos, e Roger Corman, aos 98.
Evento acontece no dia 28 de maio, às 17h, no Plenário da Casa, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.
O embate entre tricolores carioca e paulista acabou com vitória anfitriã de virada, após muito suor e genialidade de lado a lado.
O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
Muitos usuários têm sido surpreendidos com a notificação de exclusão, sendo vítimas da rescisão unilateral do contrato sem justificativa aparente.
O ator, conhecido por interpretar Superman em 4 longas, passou a liderar a campanha pela legalização de pesquisas com células-tronco.
Pode o negócio jurídico ser anulado, quando o ato estiver eivado, dentre outros vícios do consentimento, de dolo.
Os cartórios e postos que oferecem os serviços eleitorais estarão de portas abertas ao público neste sábado (4) e domingo (5).
O filme está no top-10 de minha esposa e, creio, no de outras tantas mulheres que amam histórias românticas.
Jacareiense de nascimento, Paiva desde muito jovem uniu-se a uma galera que se dedica pra valer à literatura.
Conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
Algumas vezes, é indispensável. Aí ele se chama necessário, como ocorre nas ações imobiliárias envolvendo pessoas casadas.
Os 40 anos de carreira de Connelly precisam ser comemorados. Trabalhou como modelo na infância e pré-adolescência, mas detestava.
A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É essencial que o juiz examine a constitucionalidade da lei. A mera aplicação automática e mecânica da lei já não é mais adequada.
A ligeira invocação da Bíblia em nada prejudica o andamento dos trabalhos legislativos. Pode até inspirar boas práticas.
O dano moral é uma violação dos direitos da personalidade, afetando o bem-estar psicológico da vítima.