STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
Filme 'Risco Duplo': Assisti-o algumas vezes. Por mais que conheça a trama, sempre sou atraído por ela.
Processo viabiliza que haja o bloqueio de transações de forma cautelar quando identificada suspeita de fraude.
Recortes de jornais, fotos de grupos de escolares formando conjuntos musicais ou músicos solos formam um arquivo imenso.
A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência.
Roteiro começa com espantosos 10 minutos de closes de rostos da plateia assistindo ao espetáculo, enquanto a música toca.
A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.
O 'IBS' (Imposto sobre Bens e Serviços) é o novo imposto estadual e municipal proposto pela reforma tributária de 2023.
O enredo mostra um professor de latim, apelidado pelos estudantes, por conta da alta rigidez e sadismo com que os trata.
A cobrança deverá estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria.
A necessidade não é nova e sim a consciência de valermo-nos de um socorro que nos livre de vários traumas.
A decisão do relator do processo, desembargador Cotrim Guimarães, atendeu a um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de São Paulo.
A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito.
O projeto, aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, atualizou a terminologia da palavra 'homofobia', alterando-a para LGBTFobia.
Com a alteração do texto constitucional, a separação judicial deixou de ser uma das formas de dissolução do casamento, independentemente do Código Civil.
O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+.
E agora que a cinebiografia foi lançada (em cartaz em Jacareí e São José) é que ficará mesmo eternizado.
Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.
O Código Civil já prevê situações em que o juiz pode decidir, a bem dos menores, pelo não compartilhamento da guarda.
