Entre 7 de março e última sexta (5), os vereadores eleitos em 2020 puderam trocar de partido sem perder o mandato. 

O uso da ferramenta tem potencial de transformar a Justiça nos mais variados aspectos.  

Hoje tudo tem de ser politicamente correto, dentro das normas de cotas, tal coisa não pode, outra é obrigatória etc.  

Jacareí, 'berço puro de filhos brilhantes', como diz o hino da cidade, visa comprovar nesta coluna os tantos valores pessoais que abrilhantam seu dia-a-dia.  

Por si só, o Diário de Jacareí preenche páginas importantes da saga da mídia local, com impressionante acervo secular.  

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.  

Também jornalistas, Geraldo Mayrink (1942-2009) e Sérgio Augusto (1942-) desempenharam funções de colaboradores oficiais.  

A legislação oferece mecanismos para implementar uma sociedade mais igualitária também junto às barras dos tribunais.  

Informação foi oficialmente veiculada na última quarta-feira (27), durante sessão ordinária do Legislativo.  

A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro.  

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a norma para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor.  

O sonho de Miller, que fazia bicos antes de estreitar relações com o lápis e o papel, era ser reconhecido como escritor e dramaturgo. 

Termo é empregado no âmbito jurídico para designar resultados indesejáveis em serviços de saúde.

No início do mês, o parlamentar realizou uma manifestação em frente à Prefeitura, "dentre outras ações que serão realizadas neste ano", afirma. 

Detalhes sobre número mínimo de sessões e diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto.  

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Mesmo com tudo no caldeirão, 'Todos Menos Você' (2023), conseguiu receber críticas da patota politicamente correta. 

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual. 

Tais mulheres foram citadas numa enquete e serão homenageadas isoladamente neste espaço em futuras edições.