Na hora da dor
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Nos anais desse comércio, com certeza a loja do Jonas terá sempre merecido destaque como uma das pioneiras.
O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.
A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.
Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes.
A noção de obrigatoriedade 'propter rem' determina que algumas responsabilidades legais acompanhem o imóvel, independente dos proprietários.
Prado é coronel da reserva do Exército Brasileiro, e ele próprio é guardião de uma importante fração da história a ser registrada.
Dividida em 6 capítulos, a obra mescla cenas de filmes que estão no panteão dos melhores da Sétima Arte.
Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.
Os ministros revisaram a posição do TRT9, que havia negado a existência dessa relação empregatícia.
O evento é realizado desde 1979, com objetivo de proporcionar a experiência dos jovens se tornarem prefeitos e presidentes da Câmara por um dia.
Durante o trajeto, os fardados se envolvem ternamente com o rapaz ao perceberem a inocência e a fragilidade do cleptomaníaco.
O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes.
Este documento representa um dos pilares fundamentais da ordem jurídica nacional.
Estes formados pelo gramscismo, querem 'empurrar a história': atirar no lixo a tradição, os valores, a família.
A opinião é do 'Filho Brilhante' e técnico em saneamento básico de Jacareí, José Leonardo Cardoso.
Presença constante nas redes sociais nos últimos tempos, Hamilton começa a se cercar de assessoria para cuidar de sua comunicação.
Além disso, a religiosidade impera na obra, que cita Deus a todo momento: é mais um ponto negativo aos progressistas.
