Divórcio e Direito Real de Habitação
Instituto garante ao cônjuge sobrevivente o direito de morar na residência da família, mesmo que não seja o dono do imóvel.
Instituto garante ao cônjuge sobrevivente o direito de morar na residência da família, mesmo que não seja o dono do imóvel.
Nesse duelo de titãs quem sai perdendo são a credibilidade da Justiça e a navegação dos internautas.
A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito.
Lei estabelece critérios claros para a rescisão dos contratos e para os percentuais de devolução dos valores pagos.
Os diálogos são recheados de citações de autores, frases, e o duelo entre a dupla é instigante.
Principal mostra do MAV, manterá até o final deste ano uma exposição voltada às novas tecnologias transformadoras do mundo.
De acordo com a legislação, ganha a candidata ou o candidato que receber a maioria dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
A história de Anthony Hopkins pega o público pelo colarinho porque o faz pensar que ele mesmo, o público, tem a doença.
Na terra de Antônio Afonso, por ter muito conforto, elas se concentram de modo ainda mais desproporcional (51,78%).
A aposentadoria pelo INSS depende de vários fatores, como a gravidade dos sintomas e a incapacidade para o trabalho.
De acordo com o censo de 2022, a população de Jacareí é de 240 mil habitantes. Ela cresceu 13% desde 2010.
Lei dispõe sobre o tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para início do tratamento.
As 'lives' começaram no dia 23 de agosto, uma semana depois do início oficial da campanha eleitoral.
Não era pessoa fácil. Envolveu-se em confusões em obras por discordar de pontos do script ou escalação de elenco.
É fundamental que os eleitores estejam cientes de seus direitos e deveres para garantir um processo eleitoral justo e transparente.
Nosso cardápio processual reúne diversos fatores e etapas que contribuem para a demora na prestação jurisdicional definitiva.
Em 2022, Celine Dion revelou ao mundo, num vídeo impactante, ter descoberto ser portadora da Síndrome da Pessoa Rígida (SPR).
Karina estudou há cerca de dez anos na Unifesp, onde fez mestrado em Letras, levada pelo fato de sempre ter gostado de ler.
As entrevistas serão transmitidas das 19h30 às 20h via página do DJ nas redes sociais Facebook e Instagram, e canal do jornal no Youtube.
