Desde a abertura, a unidade contabiliza 1,8 milhão de atendimentos. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram 24 mil serviços prestados.  

Sua validade está condicionada ao registro no Cartório de Registro Civil junto com a certidão de casamento. 

A atriz Brittany Murphy, que morreu precocemente, aos 32 anos, em 2009, por circunstâncias até hoje difíceis de entender, fez sua estreia nas telonas com esta produção. 

A celebração de acordos judiciais pode ser espontânea (de iniciativa das partes) ou provocada (mediante conciliação ou mediação). 

O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão. 

Caso a dona de casa tenha alguma renda, mesmo que informal, deverá contribuir com outra alíquota, como a de 11% ou 20%, conforme o caso.

Aluguel está previsto nos arts. 565 e seguintes do Código Civil, que trata do uso e gozo de coisa não fungível, ou seja, objetos únicos. 

Hackman teve história engraçada dos bastidores do Homem de Aço. Ao topar o convite, o diretor avisou-o: teria de raspar seu famoso bigode. 

Principal missão é conduzir seus membros a exercerem suas atividades como leigos que são, mas à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as áreas onde os recursos arrecadados pelo município serão aplicados no próximo ano. 

Nesse contexto, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário.  

Sóbrio, com elenco talentoso e script ágil, bons diálogos, 'Conclave' convence já nos minutos iniciais. 

Mais da metade dos processos judiciais tramitando no Brasil foi promovida sem que o autor necessitasse desembolsar custa alguma.  

Dentro dessa atmosfera saudosista em que se encontram 60 mil itens cadastrados, se somarmos CDs, revistas raras e gravações comerciais.  

O ato jurídico de liberalidade pode ser formalizado por escritura pública (fundamental no caso de imóveis) ou por mero instrumento particular. 

A resposta encontra-se no Artigo 1.775 do Código Civil, o qual estabelece uma ordem legal de preferência para a nomeação.  

A atual administração planeja investir cerca de R$ 3 milhões no atendimento de cerca de 80 unidades de ensino. 

A reprodução do castelo do vampiro é espetacular, bem como o ambiente sinistro que povoa a obra.

Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro. 

A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança.