Cláusula penal é o valor imposto àquele que deixar de cumprir sua obrigação em contrato ou estiver constituído em mora. 

Código de Processo Civil prevê regras especiais para as causas domésticas, em busca do melhor atendimento aos jurisdicionados.  

Nos depoimentos, considerações sinceras: o filho mais velho, Matthew, revela o lado de 'mau pai', o artista que não se comprometia com nada.  

A denúncia teria chegado por e-mail a todos os vereadores, mas foi Luís Flávio (PT) quem a encaminhou ao prefeito cobrando explicações.  

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

Vamos lá, então! Chamemo-lo João Miras, para facilitar sua narrativa de que, para cada dor de cabeça nacional, há um remédio: 

A mora é o atraso no cumprimento de uma obrigação ou na satisfação de um direito. O mais comum é que ela seja do devedor, mas há casos de mora do credor. 

'Ainda Estou Aqui': Baseado em livro do filho do casal, o jornalista Marcelo Paiva, a história está recortada, não inteira. 

Foi sepultado na cidade de Bauru, interior de São Paulo onde, ultimamente, vivia sob os cuidados de sua filha Luciana.

Um dos filmes de Alfred Hitchcock da sua fase inglesa, e que eu ainda não havia escrito sobre neste espaço, completou 90 anos. 

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

De acordo com o presidente da Pró-Lar, Alexsandro Quadros, 'toda esta fase do processo está bem adiantada', mas sem citar prazos. 

No filme 'Predestinado: Arigó e o Espírito do Doutor Fritz' (2022, Netflix), Danton Mello interpreta o protagonista com placidez.

Nada retrata tão bem a alma vira-lata do resistente brasileiro como esses dois personagens.

A exigência só não vale para o Ministério Público, a Defensoria Pública e aqueles que desfrutam de gratuidade processual. 

A mera ausência de registro da penhora não impede que o imóvel seja considerado passível de execução. 

O evento será restrito às empresas associadas e os interessados deverão fazer a inscrição pela internet ou pelo WhatsApp (12) 99646-9133.  

As faculdades de exigir algo e os deveres que geram ônus são estabelecidos por leis ou mediante acordo entre os interessados.

Filme conta bastidores da quase ida à TV Globo, entre 1987-88, um dos acontecimentos até hoje bem pouco explicados.