O Código de Processo Civil (CPC) anterior determinava a participação do Ministério Público (MP) nas causas de usucapião. 

Venceu pela primeira vez quando foi membro da Academia Jacarehyense de Letras, entidade da qual se desligou espontaneamente.

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Queremos ser comandados, contanto que não nos tirem o direito de ver TV e navegar pela internet.

É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros. 

O prefeito de Jacareí comentou sobre episódios que marcaram o início do período no comando da atual administração.  

A queda de braço tem ganhado destaque no Brasil por sua capacidade de promover saúde, bem-estar e interação social.  

A trama é baseada no livro 'O Trem das Crianças', de Viola Ardone. Cerca de 70 mil delas foram transportadas a esta espécie de intercâmbio entre 1946 e 1952.  

Esse elenco não é taxativo. O rol é aberto e comporta complementação pelas Constituições Estaduais e legislação infraconstitucional.

A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio.

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

As escolas beneficiadas receberão R$ 100 por aluno para investimento em alfabetização, tendo como bases os numeros do Saresp 2024.  

Ator levou à faculdade o traje original do personagem, àquela época avaliado em US$ 5OO mil.  

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas pessoas, ainda que uma seja jurídica e a outra física.

A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Projeto do prefeito foi incluído de forma extraordinária na pauta e aprovado por 10 votos favoráveis e dois contrários.  

Uma prática da família de Malu era a de participar nos destinos da Santa Casa de Misericórdia da cidade. 

A TV soube usar Brandão Filho muito bem. Tanto Jô Soares como Chico Anysio tiveram o artista em seus casts, em diversas atrações.