Celular e Direito
O acesso aos computadores proporcionou a substituição da TV pela tela do celular e abriu 'brechas' para a criminalidade.
O acesso aos computadores proporcionou a substituição da TV pela tela do celular e abriu 'brechas' para a criminalidade.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição.
Se hoje, 2025, a história da mulher que deseja vingança do assassino da filha fosse rodada, sofreria críticas.
No mundo moderno, a distribuição aleatória é realizada por sorteio eletrônico, mediante programa de computação.
Governo de SP anunciou a lista das cem primeiras unidades da rede pública estadual que vão adotar o novo modelo a partir de julho.
Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte.
O título original, 'O Rei dos Jardins Marvin' (tradução livre), foi abrasileirado a escantear referências claras dos EUA.
O Código de Processo Civil (CPC) anterior determinava a participação do Ministério Público (MP) nas causas de usucapião.
Venceu pela primeira vez quando foi membro da Academia Jacarehyense de Letras, entidade da qual se desligou espontaneamente.
O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS.
Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista.
Queremos ser comandados, contanto que não nos tirem o direito de ver TV e navegar pela internet.
É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros.
O prefeito de Jacareí comentou sobre episódios que marcaram o início do período no comando da atual administração.
A queda de braço tem ganhado destaque no Brasil por sua capacidade de promover saúde, bem-estar e interação social.
A trama é baseada no livro 'O Trem das Crianças', de Viola Ardone. Cerca de 70 mil delas foram transportadas a esta espécie de intercâmbio entre 1946 e 1952.
Esse elenco não é taxativo. O rol é aberto e comporta complementação pelas Constituições Estaduais e legislação infraconstitucional.
A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio.
O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.