Sábado, 07 Junho 2025

Celular e Direito

O acesso aos computadores proporcionou a substituição da TV pela tela do celular e abriu 'brechas' para a criminalidade. 

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição. 

Olho por olho

Se hoje, 2025, a história da mulher que deseja vingança do assassino da filha fosse rodada, sofreria críticas.  

Entrada de Ação

No mundo moderno, a distribuição aleatória é realizada por sorteio eletrônico, mediante programa de computação.  

Idealizador da escola cívico-militar, projeta 200 unidades do tipo em SP até 2026

Governo de SP anunciou a lista das cem primeiras unidades da rede pública estadual que vão adotar o novo modelo a partir de julho. 

Bloqueio de veículos por dívidas

Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia. 

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. 

Troca de papéis

O título original, 'O Rei dos Jardins Marvin' (tradução livre), foi abrasileirado a escantear referências claras dos EUA.  

Usucapião e Ministério Público

O Código de Processo Civil (CPC) anterior determinava a participação do Ministério Público (MP) nas causas de usucapião. 

Capucci: 100 textos premiados

Venceu pela primeira vez quando foi membro da Academia Jacarehyense de Letras, entidade da qual se desligou espontaneamente.

LOAS e os Transtornos Neurodivergentes

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Perícia no WhatsApp

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Ame-o ou deixe-o

Queremos ser comandados, contanto que não nos tirem o direito de ver TV e navegar pela internet.

Registro de preços

É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros. 

Celso fala sobre os primeiros 100 dias no cargo durante entrevista ao Diário

O prefeito de Jacareí comentou sobre episódios que marcaram o início do período no comando da atual administração.  

Geração 'braços fortes'

A queda de braço tem ganhado destaque no Brasil por sua capacidade de promover saúde, bem-estar e interação social.  

De Nápoles a Módena

A trama é baseada no livro 'O Trem das Crianças', de Viola Ardone. Cerca de 70 mil delas foram transportadas a esta espécie de intercâmbio entre 1946 e 1952.  

Ingresso no Funcionalismo

Esse elenco não é taxativo. O rol é aberto e comporta complementação pelas Constituições Estaduais e legislação infraconstitucional.

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio.

Medicamentos de Alto Custo

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

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